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quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Twente vs SCP
Para terminar o dia aqui fica um cartoon dos nossos amigos sportinguistas relativamente ao jogo com o Twente.
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Licenciamento Comunitário de Controladores
Este tema tem andado em lume brando e eis quando aparece algo a fazer pressão, a expo ao Chefe, o CGTA tira da cartola este documento com a data de ABRIL de 2009, incrível o que fazem quando são picados. O abaixo exposto, através do camarada Contreiras, relata bem o que nos vai na alma! Fiquem bem, estou mesmo a necessitar de férias, fénikxe...
"From: paulo contreiras
Date: 2009/8/4
Subject: Licenciamento Comunitário de Controladores - Nota do CGTA
Caros camaradas e amigos
Em nota disponibilizada por via electrónica, e no Portal da Força Aérea, veio o CGTA fazer um ponto da situação face à aplicabilidade da Lei 6/2009 aos CTA militares, e ao Licenciamento Comunitário dos mesmos.
Devido às questões que nos têm sido apresentadas por alguns camaradas, a propósito do requerimento indvidual proposto pela ANS, impõe-se tecer os seguintes considerandos:
a) este "ponto de situação" começa por pecar por tardio. Quando da entrada em vigor, no início do ano, da Lei 6/2009, o CGTA comprometeu-se, em fax enviado a várias Esquadras de Tráfego Aéreo, a dar conta do entender jurídico da FAP face a esta matéria, vindo, afinal, a fazê-lo apenas quando confrontado com a entrada destes requerimentos.
b) este ponto de situação, ao invés de responder a questões concretas, vem, no nosso modesto entender, levantar mais algumas, nomeadamente o critério de selecção dos auditores do INAC na FAP, onde não está incluido nenhum Sargento, apesar destes participarem desde sempre nas inspecções técnicas às Esquadras de Tráfego Aéreo das Unidades Base, e de, curiosamente, o primeiro Manual de Treino feito de acordo com o Common Core do ESSAR5 implementado numa Unidade da Força Aérea ter sido elaborado por um Primeiro-Sargento.
c) uma das primeiras frases do referido ponto de situação é: " ...os CTA militares, apesar de não estarem sujeitos à aplicação directa desta Lei..." (6/2009), o que parece reflectir na perfeição as nossas preocupações iniciais sobre este assunto, para as quais vimos a alertar desde o primeiro dia, e que sempre colheu pouca credulidade por parte de alguns responsáveis do CGTA que agora, afinal, vêm admitir o que sempre dissemos.
d) apesar do comentário escrito por um desses responsáveis, que afirmava que "... a FA não precisa nem nunca precisou que os seus Controladores de Tráfego Aéreo sejam detentores de uma licença passada pelo INAC..." é por demais evidente que é aos próprios Controladores que isso interessa, como forma, justa e eternamente adiada, de reconhecer a sua formação e competências profissionais.
e) o Despacho 22941 de 2007, referido no ponto de situação, que regulamenta a certificação civil de uma série de especialidades da FAP, reza no seu Artigo 19º : "Quando a Directiva nº 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo, for transposta para a ordem jurídica interna (lei 6/2009), poderá ser criado um regime de aceitação e equivalência das licenças militares às civis, através dum aditamento ao presente protocolo."
O ponto de situação do CGTA diz que "tudo aponta para que estas questões estejam definitivamente resolvidas no curto prazo".
O projecto de Protocolo FAP/INAC anexado, salvaguardando a posição da FAP como prestadora de Serviços de Tráfego Aéreo, sobre as Licenças diz que "...será necessário estabelecer as normas relativas às condições de homologação dos cursos ministrados na Força Aérea e às condições de emissão de licenças e qualificações aeronáuticas civis"
"Poderá", "tudo aponta" e "será necessário" são termos imprecisos que não definem moldes, parâmetros e timings, e que, como tal não dão qualquer resposta às questões fulcrais referidas no requerimento individual: afinal vamos ter uma licença? Quando? Em que moldes?
É portanto, para a Associação Nacional de Sargentos, muito claro que os camaradas, que ainda não o fizeram, devem fazer seguir o requerimento individual pelos canais apropriados, por ser esta a via mais correcta de obter do responsável máximo pela tutela dos militares da FAP uma resposta por escrito, que esclareça todas as questões ainda em aberto.
É nossa experiência que uma posição comum, firme e dentro das Leis e regulamentos, só pode ter bom resultado para as aspirações dos Sargentos das Forças Armadas Portuguesas. Resumimos este modo de estar numa frase, com que termino este email: quem luta pode não ganhar, mas quem não luta já perdeu.
Saudações Associativas
Paulo Contreiras
Secretário da Direcção da ANS
938850476
--
Controladores Trafego Aereo Militar - Portugal"
"From: paulo contreiras
Date: 2009/8/4
Subject: Licenciamento Comunitário de Controladores - Nota do CGTA
Caros camaradas e amigos
Em nota disponibilizada por via electrónica, e no Portal da Força Aérea, veio o CGTA fazer um ponto da situação face à aplicabilidade da Lei 6/2009 aos CTA militares, e ao Licenciamento Comunitário dos mesmos.
Devido às questões que nos têm sido apresentadas por alguns camaradas, a propósito do requerimento indvidual proposto pela ANS, impõe-se tecer os seguintes considerandos:
a) este "ponto de situação" começa por pecar por tardio. Quando da entrada em vigor, no início do ano, da Lei 6/2009, o CGTA comprometeu-se, em fax enviado a várias Esquadras de Tráfego Aéreo, a dar conta do entender jurídico da FAP face a esta matéria, vindo, afinal, a fazê-lo apenas quando confrontado com a entrada destes requerimentos.
b) este ponto de situação, ao invés de responder a questões concretas, vem, no nosso modesto entender, levantar mais algumas, nomeadamente o critério de selecção dos auditores do INAC na FAP, onde não está incluido nenhum Sargento, apesar destes participarem desde sempre nas inspecções técnicas às Esquadras de Tráfego Aéreo das Unidades Base, e de, curiosamente, o primeiro Manual de Treino feito de acordo com o Common Core do ESSAR5 implementado numa Unidade da Força Aérea ter sido elaborado por um Primeiro-Sargento.
c) uma das primeiras frases do referido ponto de situação é: " ...os CTA militares, apesar de não estarem sujeitos à aplicação directa desta Lei..." (6/2009), o que parece reflectir na perfeição as nossas preocupações iniciais sobre este assunto, para as quais vimos a alertar desde o primeiro dia, e que sempre colheu pouca credulidade por parte de alguns responsáveis do CGTA que agora, afinal, vêm admitir o que sempre dissemos.
d) apesar do comentário escrito por um desses responsáveis, que afirmava que "... a FA não precisa nem nunca precisou que os seus Controladores de Tráfego Aéreo sejam detentores de uma licença passada pelo INAC..." é por demais evidente que é aos próprios Controladores que isso interessa, como forma, justa e eternamente adiada, de reconhecer a sua formação e competências profissionais.
e) o Despacho 22941 de 2007, referido no ponto de situação, que regulamenta a certificação civil de uma série de especialidades da FAP, reza no seu Artigo 19º : "Quando a Directiva nº 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo, for transposta para a ordem jurídica interna (lei 6/2009), poderá ser criado um regime de aceitação e equivalência das licenças militares às civis, através dum aditamento ao presente protocolo."
O ponto de situação do CGTA diz que "tudo aponta para que estas questões estejam definitivamente resolvidas no curto prazo".
O projecto de Protocolo FAP/INAC anexado, salvaguardando a posição da FAP como prestadora de Serviços de Tráfego Aéreo, sobre as Licenças diz que "...será necessário estabelecer as normas relativas às condições de homologação dos cursos ministrados na Força Aérea e às condições de emissão de licenças e qualificações aeronáuticas civis"
"Poderá", "tudo aponta" e "será necessário" são termos imprecisos que não definem moldes, parâmetros e timings, e que, como tal não dão qualquer resposta às questões fulcrais referidas no requerimento individual: afinal vamos ter uma licença? Quando? Em que moldes?
É portanto, para a Associação Nacional de Sargentos, muito claro que os camaradas, que ainda não o fizeram, devem fazer seguir o requerimento individual pelos canais apropriados, por ser esta a via mais correcta de obter do responsável máximo pela tutela dos militares da FAP uma resposta por escrito, que esclareça todas as questões ainda em aberto.
É nossa experiência que uma posição comum, firme e dentro das Leis e regulamentos, só pode ter bom resultado para as aspirações dos Sargentos das Forças Armadas Portuguesas. Resumimos este modo de estar numa frase, com que termino este email: quem luta pode não ganhar, mas quem não luta já perdeu.
Saudações Associativas
Paulo Contreiras
Secretário da Direcção da ANS
938850476
--
Controladores Trafego Aereo Militar - Portugal"
Férias em estado de alerta
Eles andam aí!! Apanham o pessoal de férias e toma lá, vai buscar...
"Comunicado Nacional 20/09
Férias em estado de alerta
Camaradas
Notícias vindas a público nas últimas semanas, bem como informações de várias fontes que vão chegando ao nosso conhecimento, em tudo levam a crer que o actual Governo em fim de mandato, através do Ministério da Defesa Nacional, se prepara para aprovar e publicar um conjunto de legislação envolvendo questões socioprofissionais dos militares.
Em segredo, as mesmas entidades que conduziram os militares e as Forças Armadas ao fosso em que se encontram, continuam a trabalhar no futuro sistema de carreiras dos militares, sem consultarem os próprios interessados, deixando antever para estes e suas famílias um futuro negro e de incerteza.
Mais uma vez se repetem um conjunto de práticas “requentadas” que têm constituído a estratégia deste Governo no contacto com as associações representantes dos militares e que em nada dignificam a Democracia e a Legalidade:
- Não integram as associações nos grupos de trabalho e conselhos consultivos, ao contrário do que está previsto na Lei, pedindo às associações pareceres sobre documentos já aprovados em Conselho de Ministros, pareceres esses que acabam por não ser levados em conta;
- Convocam-nos para reuniões para discutir propostas sem que nos seja dado conhecimento das mesmas;
- Utilizam o nosso direito de audição apenas para cumprimento da formalidade a que estão obrigados;
- As associações muitas vezes tomam conhecimento das medidas do Governo através de jornalistas, de notícias publicadas na imprensa e nalguns casos só quando já estão publicadas em Diário da República;
- Implementam as medidas durante o mês de Agosto, período de férias para a maioria das pessoas, dificultando a sua mobilização em torno da defesa dos seus direitos.
Assim, para além do Decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, que levará à redução de 1300 efectivos dos Quadros Permanentes e que continuamos a aguardar que nos seja entregue e marcada nova reunião, têm sido noticiadas outras iniciativas legislativas para as quais alertamos uma vez que tudo indicia a continuação do ataque à nossa Condição Militar, nomeadamente:
- Revisão do sistema retributivo aplicando a Tabela Remuneratória Única da Administração Pública, onde é notória a desvalorização dos militares em relação às categorias profissionais de referência, são introduzidas duvidosas regras de transição para a nova tabela e de calculo para a remuneração na Reserva, não sendo também previsível que se pretenda resolver as distorções que existem no actual sistema antes de se transitar para o futuro;
- Revisão dos Suplementos Remuneratórios, deixando de serem indexados a valores de referência e passando a ser valores fixos, sendo o seu abono limitado aos períodos em que os militares estejam no exercício concreto das funções que levaram à sua atribuição;
- Restrição na atribuição do Suplemento de Residência, aumentando de 30 para 50 Km a actual distância de dá direito ao abono;
- Uniformização dos Regulamentos de Avaliação do Mérito, com o perigo da aproximação ao Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, com estabelecimento de objectivos e limitação das avaliações através do estabelecimento de quotas;
- Progressão remuneratória dependente da avaliação do mérito;
- Projecção da carreira militar para 40 anos de serviço militar, com a obrigatoriedade de prestar serviço efectivo até aos 55 anos de idade;
- Aumento do tempo de permanência em Segundo-sargento;
- Promoção a Sargento-ajudante por escolha;
- Redução do número de anos para passagem compulsiva à Reserva por ultrapassagem na promoção;
- Manutenção do nível académico actual no fim do CFS, não valorizando os Sargentos e a formação ministrada pelos próprios Ramos, ao contrário do proposto para a carreira de Oficiais onde se avança para a formação o nível de Mestrado.
Se juntarmos a estas perspectivas, todas as malfeitorias deste Governo que se abateram sobre os Militares e as suas condições socioprofissionais a nível das alterações dos Regimes de Reserva e Reforma, Assistência na Doença, Protecção Social e Remunerações, bem como o Incumprimento da Lei e a crescente Divida à Familiar Militar, facilmente se verifica que temos muito poucas razões para partir tranquilos para férias.
Não é demais recordar que durante a vigência deste Governo, se os estragos não foram maiores, foi porque soubemos resistir com tenacidade e persistência mantendo sempre a trincheira guarnecida e as “armas” limpas e prontas para o “combate”.
Por tudo isto a ANS alerta para que os Sargentos de Portugal se mantenham atentos ao desenvolvimento destas matérias e estejam preparados a todo o tempo para intervirem na defesa dos seus direitos e das suas famílias, uma vez que nos parece que o ataque está eminente.
Mantenhamo-nos Atentos, Disponíveis, Firmes e Unidos até que a Lei se Cumpra!
Hoje, como nos 20 anos da nossa existência, na Defesa da Dignidade da Condição Militar!
A Direcção
Lisboa, 31 de Julho de 2009"
"Comunicado Nacional 20/09
Férias em estado de alerta
Camaradas
Notícias vindas a público nas últimas semanas, bem como informações de várias fontes que vão chegando ao nosso conhecimento, em tudo levam a crer que o actual Governo em fim de mandato, através do Ministério da Defesa Nacional, se prepara para aprovar e publicar um conjunto de legislação envolvendo questões socioprofissionais dos militares.
Em segredo, as mesmas entidades que conduziram os militares e as Forças Armadas ao fosso em que se encontram, continuam a trabalhar no futuro sistema de carreiras dos militares, sem consultarem os próprios interessados, deixando antever para estes e suas famílias um futuro negro e de incerteza.
Mais uma vez se repetem um conjunto de práticas “requentadas” que têm constituído a estratégia deste Governo no contacto com as associações representantes dos militares e que em nada dignificam a Democracia e a Legalidade:
- Não integram as associações nos grupos de trabalho e conselhos consultivos, ao contrário do que está previsto na Lei, pedindo às associações pareceres sobre documentos já aprovados em Conselho de Ministros, pareceres esses que acabam por não ser levados em conta;
- Convocam-nos para reuniões para discutir propostas sem que nos seja dado conhecimento das mesmas;
- Utilizam o nosso direito de audição apenas para cumprimento da formalidade a que estão obrigados;
- As associações muitas vezes tomam conhecimento das medidas do Governo através de jornalistas, de notícias publicadas na imprensa e nalguns casos só quando já estão publicadas em Diário da República;
- Implementam as medidas durante o mês de Agosto, período de férias para a maioria das pessoas, dificultando a sua mobilização em torno da defesa dos seus direitos.
Assim, para além do Decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, que levará à redução de 1300 efectivos dos Quadros Permanentes e que continuamos a aguardar que nos seja entregue e marcada nova reunião, têm sido noticiadas outras iniciativas legislativas para as quais alertamos uma vez que tudo indicia a continuação do ataque à nossa Condição Militar, nomeadamente:
- Revisão do sistema retributivo aplicando a Tabela Remuneratória Única da Administração Pública, onde é notória a desvalorização dos militares em relação às categorias profissionais de referência, são introduzidas duvidosas regras de transição para a nova tabela e de calculo para a remuneração na Reserva, não sendo também previsível que se pretenda resolver as distorções que existem no actual sistema antes de se transitar para o futuro;
- Revisão dos Suplementos Remuneratórios, deixando de serem indexados a valores de referência e passando a ser valores fixos, sendo o seu abono limitado aos períodos em que os militares estejam no exercício concreto das funções que levaram à sua atribuição;
- Restrição na atribuição do Suplemento de Residência, aumentando de 30 para 50 Km a actual distância de dá direito ao abono;
- Uniformização dos Regulamentos de Avaliação do Mérito, com o perigo da aproximação ao Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, com estabelecimento de objectivos e limitação das avaliações através do estabelecimento de quotas;
- Progressão remuneratória dependente da avaliação do mérito;
- Projecção da carreira militar para 40 anos de serviço militar, com a obrigatoriedade de prestar serviço efectivo até aos 55 anos de idade;
- Aumento do tempo de permanência em Segundo-sargento;
- Promoção a Sargento-ajudante por escolha;
- Redução do número de anos para passagem compulsiva à Reserva por ultrapassagem na promoção;
- Manutenção do nível académico actual no fim do CFS, não valorizando os Sargentos e a formação ministrada pelos próprios Ramos, ao contrário do proposto para a carreira de Oficiais onde se avança para a formação o nível de Mestrado.
Se juntarmos a estas perspectivas, todas as malfeitorias deste Governo que se abateram sobre os Militares e as suas condições socioprofissionais a nível das alterações dos Regimes de Reserva e Reforma, Assistência na Doença, Protecção Social e Remunerações, bem como o Incumprimento da Lei e a crescente Divida à Familiar Militar, facilmente se verifica que temos muito poucas razões para partir tranquilos para férias.
Não é demais recordar que durante a vigência deste Governo, se os estragos não foram maiores, foi porque soubemos resistir com tenacidade e persistência mantendo sempre a trincheira guarnecida e as “armas” limpas e prontas para o “combate”.
Por tudo isto a ANS alerta para que os Sargentos de Portugal se mantenham atentos ao desenvolvimento destas matérias e estejam preparados a todo o tempo para intervirem na defesa dos seus direitos e das suas famílias, uma vez que nos parece que o ataque está eminente.
Mantenhamo-nos Atentos, Disponíveis, Firmes e Unidos até que a Lei se Cumpra!
Hoje, como nos 20 anos da nossa existência, na Defesa da Dignidade da Condição Militar!
A Direcção
Lisboa, 31 de Julho de 2009"
Gripe vs Gripe A
Ainda em tempo de gripes eis aqui algumas diferenças entre os sintomas das gripes! Espero que seja esclarecedor...
Sob a capa da DEMOCRACIA...
Eis uma apresentação sobre determinados pensionistas da nossa praça, o que eles recebem, o que efectuaram na sua caminhada ascendente no mercado de conhecimentos, os compadres, filhos, filhas, etc!! e nós penando, penando, filhos da mãe, do pai, fénikxe
O prometido é devido sr. engenheiro
Jazz algum tempo sem "postar" aqui fica este video de qualidade sobre o sr. engenheiro e suas promessas... fiquem bem!
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Controladores aéreos militares vs deputada Custódia Fernandes (PS)
Ora aqui está uma deputada do PS ignorante, pouco observadora e totalmente fora da realidade do controlo de tráfego aéreo efectuado por militares e civis. Vou ainda deixar uma faixa audio com fragmentos da discussão na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública (CPTSSAP) e uma fotografia desta Comissão onde evidentemente se encontra a deputada.
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